Atuamos em todos os Tribunais para atender às necessidades dos nossos clientes.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, construído em longos anos de atuação profissional. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS, pode-se mencionar as seguintes:
Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.
Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando a adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc.
Auditoria Preventiva de forma a levantar todos passivos (inclusive ocultos) da empresa, em todas as áreas de atuação descritas acima.
Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Trata-se de antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei. Por tal razão, a advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas.
Análise de demandas judiciais.
Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações de natureza cível, trabalhista e comercial.
Elaboração, interposição e acompanhamento RECURSAL perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores (Recursos, elaboração de Memoriais, sustentações orais e outros).
Elaboração e análise de acordos comerciais.
Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.
Negociações em geral e assessoramento em joint ventures.
Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings.
Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil.
Assessoria na compra, venda e locação de imóveis.
Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros.
Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio virtual para documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de Internet.
Conflitos com marcas e nomes de domínio (site); proteção da propriedade intelectual; criação de políticas internas para funcionários, regulando o acesso à Internet e a utilização de e-mails e computadores (com a possibilidade de total fiscalização pelo empregador); assessoramento em joint ventures e assessoria (consultiva e contenciosa) às empresas PONTOCOM em seus negócios na Internet.
Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só no Distrito Federal, como em âmbito nacional.
Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Consultoria: Elaboração e revisão de contratos bancários.
Contencioso: Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário.
Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas etc.
Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos.
Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a aplicação das normas previdenciárias;
Análise de risco previdenciário;
Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a Administração Pública. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia ciminis e representações aos Delegados de Polícia e Ministério Público até a confecção de Queixas-crime, Defesas preliminares e de mérito, interposição de Recursos e produção de Sustentação Oral perante os Tribunais de segunda instância e superiores.
Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.
Elaboração e análise de acordos comerciais.
Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.
CNPJ 17.543.923/0001-92, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal sob o nº 2126/13-RS.
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