Atuamos em todos os Tribunais para atender às necessidades dos nossos clientes.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, construído em longos anos de atuação profissional. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS, pode-se mencionar as seguintes:
Atuação nos conflitos envolvendo trabalhadores que exerçam cargos gerenciais ou superiores, com a defesa dos interesses do cliente por meio de propositura de ação judicial ou apresentação de defesa.
Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas etc.
Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil.
Assessoria na compra, venda e locação de imóveis.
Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros.
Elaboração e análise de acordos comerciais.
Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.
Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só no Distrito Federal, como em âmbito nacional.
Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados.
Separação/Divórcio Consensual (Amigável): realização dos procedimentos judiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
Elaboração e análise de acordos comerciais.
Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.
Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a Administração Pública. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia ciminis e representações aos Delegados de Polícia e Ministério Público até a confecção de Queixas-crime, Defesas preliminares e de mérito, interposição de Recursos e produção de Sustentação Oral perante os Tribunais de segunda instância e superiores.
Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.
Consultoria em questões regulatórias, Terceiro Setor e Infraestrutura.
Consultoria e assessoria no contencioso administrativo e judicial referente a agentes públicos e Municípios, inclusive junto aos tribunais de contas.
Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis, de atos normativos e projetos de leis municipais;
Licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos, incluindo PPPs e consórcios públicos.
Planejamento previdenciário com o estudo da vida previdenciária regressa no intuito de obter o melhor benefício, bem como o melhor investimento para complementar a renda.
Ações de Cobrança visando recuperar as perdas dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
Ações de Desaposentação;
Pedidos de Concessão e Revisão de todos os tipos de benefícios previdenciários;
LOAS (deficientes físicos de uma maneira geral, psiquiátricos, etc);
Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos.
Acompanhamento de processos em todas as áreas em que atuamos, nos Tribunais.
Elaboração de memoriais;
Sustentações orais;
Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.
CNPJ 17.543.923/0001-92, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal sob o nº 2126/13-RS.
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